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Passos para obter as licenças de operação para um brewpub

Passos para abrir um Brewpub
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PASSOS PARA OBTER AS LICENÇAS DE OPERAÇÃO PARA UM BREWPUB

Se você, assim como alguns pequenos empreendedores, também está vendo o grande potencial que existe nos Brewpubs, deve saber logo de antemão como será o processo de abertura de tal negócio.

Em nosso país, existem algumas regras que regulamentam essa abertura, e você deve estar ciente de todas elas.

 

Atraindo cada vez mais interessados, as cervejas gourmet são um alvo certo para os consumidores sedentos por sabores exóticos e novidades, e não é por acaso.

Cada dia que passa, as cervejas deixam de ser apenas uma bebida refrescante e genérica, passando a ser consumida não mais pelos seus efeitos do álcool, mas pelo seu sabor, harmonização e mais.

 

Quando olhamos o mercado atual de cervejarias, podemos ver três principais modelos:

 

  1. As pequenas cervejarias, que produzem em maior escala e possuem uma variedade de cervejas, inclusive distribuindo sua produção regionalmente;

  2. Microcervejarias, que possuem algumas linhas de produção, mas nada muito elegante;

  3. Nanocervejarias, que produzem de forma limitada, principalmente ao local de produção, e é a semente de uma

 

De toda sorte, as Microcervejarias costumam conseguir se encaixar perfeitamente no modelo MEI, e falamos mais sobre isso e outros requisitos à abertura de seu empreendimento logo abaixo.

 


EXIGÊNCIAS LEGAIS E ESPECÍFICAS NA ABERTURA DE SUA CERVEJARIA

 

Para dar início à abertura de seu Brewpub, devemos começar com o cumprimento de alguns requisitos,

 

  1. CONSULTA COMERCIAL,  Fazendo uma consulta prévia na Prefeitura ou na administração local, você pode verificar se o local escolhido é apto a abertura de uma empresa como um Brewpub.

    A depender do seu município, o responsável por essa questão pode ser estar alocado em um local diferente do centro da prefeitura

  2. BUSCA DE NOME E MARCA: Segundo passo é verificar se o nome da empresa que deseja abrir está disponível. O órgão responsável por isso é o INPI (Instituto de Propriedade Intelectual)

  3. ARQUIVAMENTO DO CONTRATO SOCIAL, Aqui você precisa do registro do contrato social, assim como outros detalhes que um contador pode te ajudar com. Vai depender muito do modelo de empreendimento você está abrindo, quer seja MEI ou Sociedade Simples

  4. ALVARÁ DE LICENÇA, Esse documento é o central deste texto. É a partir dele que você conseguirá o consentimento para desenvolver as atividades de uma cervejaria, ou melhor dizendo, um Brewpub, na localização pretendida.

  5. Para conseguir esse alvará, a prefeitura ou a administração local vai solicitar que a vigilância sanitária inspecione o local informado para averiguar a conformidade com alguns documentos – Resolução RDC 216, assim como a RDC 52, ambos da ANVISA

  6. REGISTRO NO MAPA, Este que seria o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que possui legislações específicas. A atenção que você, proprietário do estabelecimento, deve ter, é com relação ao Anexo III da IN MAPA 17/2015.

Esses 5 pontos são os principais relacionados à abertura do Brewpub. Abaixo deixaremos para você um mapa simplificado dos itens que deve se preocupar,

 

Contrato Social > CNPJ > Licenças (Prefeitura, Bombeiros, CETESB) > MAPA do local > MAPA dos rótulos produzidos > início das vendas.

 

Infelizmente, não existe nenhuma forma de escapar dessa burocracia. Por não haver nenhum caminho mais fácil para se vender cervejas no Brasil, procure não cair na falsa ideia de atalhos.

Você precisará do MAPA, e para conseguir o mesmo, precisará de todos os registros que falamos mais acima.

 

Não importa se você opta pelo Simples, se você é uma MEI ou não: todas as licenças serão necessárias, quer sua produção seja grande ou não.

 

BOA SORTE EM SUA NOVA JORNADA

 

O MAPA pode parecer um monstro de sete cabeças para muitas pessoas, principalmente pelas licenças de nível estadual e municipal.

Mas esse trabalho é o que garante que as cervejarias que possuem produtos em circulação, possuem um produto de qualidade e com cuidado investido em sua produção.

 

O grande mito que é vendido quando se conversa sobre as cervejas artesanais é que elas realmente são tão flexíveis e fáceis de fazer quanto uma cerveja com amigos no quintal.

Se você pretende entrar no mercado e vender sua marca, sua cerveja deverá ser produzida em um ambiente limpo e seguindo normas e controles específicos, perdendo aquela “estética” artesanal que outrora fora vendida.

 

Portanto, se você está desejando mergulhar de cabeça nessa deliciosa aventura que é a produção de cervejas artesanais, esteja ciente de todos os requisitos que precisam ser preenchidos.

 

Conte conosco para sempre dividir aqui contigo as informações que são necessárias para o sucesso de seu empreendimento, e lembre também de contratar um profissional contador qualificado para te prestar assessoria! 😀

 

Nos vemos em nosso próximo post. Um grande abraço e até mais!

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